Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS